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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2019

• MAIO - 2019

  • 22/05/2019 - Edição nº 940

    • Edição nº 940
    • Resumo: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 14 DE MAIO DE 2019
      -MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 21/05/2019.
      -INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 21/05/2019.
      -
    • Nº certificação: 8KORDDYITZEF5CPLV76BVW

  • 21/05/2019 - Edição nº 939

    • Edição nº 939
    • Resumo: PORTARIA Nº 012/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
      -PORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
      -
    • Nº certificação: PKONNFPBMEIGDZ0CDS+38G

  • 17/05/2019 - Edição nº 938

    • Edição nº 938
    • Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2019: PROJETO DE LEI Nº 008/2019.
    • Nº certificação: WHQZUOJNO2R8LIQHHEP4VA

  • 17/05/2019 - Edição nº 937

    • Edição nº 937
    • Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
      -RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
      -RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
      -
    • Nº certificação: SXN78Y7WHF63JJLXH7BQLA

  • 16/05/2019 - Edição nº 936

    • Edição nº 936
    • Resumo: - ERRATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2018.
    • Nº certificação: TJPICKEL5JKFKR6JSGZN2G

  • 15/05/2019 - Edição nº 935

    • Edição nº 935
    • Resumo: - ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 14/05/2019.
      -- INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 14/05/2019.
      -
    • Nº certificação: UC5AAZVLCNLZIHK/ZKNKNG

  • 15/05/2019 - Edição nº 934

    • Edição nº 934
    • Resumo: - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATADO: EDMO DOS SANTOS FREITAS - ME.
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 CONTRATO Nº 015/2019
      -
    • Nº certificação: ULCSG0WK92E4ZPTIQ3SYJW

  • 14/05/2019 - Edição nº 933

    • Edição nº 933
    • Resumo: RESOLUÇÃO N.º 001/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANAVIEIRENSE.
      -RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
      -RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CONCEDE COMENDA 25 DE MAIO.
      -
    • Nº certificação: FO+B5NB0WSBHBO2JB9VMUQ

  • 09/05/2019 - Edição nº 932

    • Edição nº 932
    • Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2019.
    • Nº certificação: TS5/1IFDOUWGYDO+/LHU5A

  • 09/05/2019 - Edição nº 931

    • Edição nº 931
    • Resumo: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 30 DE ABRIL DE 2019.
      -INDICAÇÕES DEFERIDAS NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, NO DIA 07/05/2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMATERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 07/05/2019.
      -
    • Nº certificação: NNRSGROIB0JGZE3ZOCJ5WQ

  • 08/05/2019 - Edição nº 930

    • Edição nº 930
    • Resumo: DESPACHO DA MESA DIRETORA ARQUIVAMENTO DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    • Nº certificação: HXBNRKW4ELCG5ATMHWRXKG

  • 03/05/2019 - Edição nº 929

    • Edição nº 929
    • Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/05/2019 - PROJETO DE LEI Nº 009/2019
    • Nº certificação: OQ5GO37JNAW+1/F/AH69KW

  • 02/05/2019 - Edição nº 928

    • Edição nº 928
    • Resumo: • MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
      -• MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 30/04/2019.
      -• ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 23 DE ABRIL DE 2019
      -
    • Nº certificação: YPGELZSE+CRSXSOXFTDNOA

• ABRIL - 2019

  • 24/04/2019 - Edição nº 927

    • Edição nº 927
    • Resumo: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 23/04/2019.
      -
    • Nº certificação: BBXJTISW0DLJ+AKLZ9N5DA

  • 23/04/2019 - Edição nº 926

    • Edição nº 926
    • Resumo: PORTARIA Nº 11, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO – QDD, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      -DECRETO Nº 0000095/2019, 01 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      -
    • Nº certificação: MNRM39SYWJ0QU4WBNB+1ZG

  • 22/04/2019 - Edição nº 925

    • Edição nº 925
    • Resumo: ERRATA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019
    • Nº certificação: 0NZ3FYQVKAJX0YSOJ5BKHA

  • 18/04/2019 - Edição nº 924

    • Edição nº 924
    • Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/04/2019:
    • Nº certificação: JVCVSQS5PCACXDOUGV0LJW

  • 17/04/2019 - Edição nº 923

    • Edição nº 923
    • Resumo: - ATA DA NOVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM 09 DE ABRIL DE 2019.
      -- MATÉRIAS APROVADAS NA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
      -- INDICAÇÃO DEFERIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
      -- MATÉRIA REJEITADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
      -- MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 16/04/2019.
      -
    • Nº certificação: BUTKAFNRL1MC3K8GL900UA

  • 15/04/2019 - Edição nº 922

    • Edição nº 922
    • Resumo: PORTARIA Nº 011/2019-DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
    • Nº certificação: 8T+0ADM03KVGJ8W/L7W9FW

  • 15/04/2019 - Edição nº 921

    • Edição nº 921
    • Resumo: ERRATA REQUERIMENTO Nº 014/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE Nº 920 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
      -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO-REQUERIMENTO Nº014/2019
      -ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 09/04/2019
      -
    • Nº certificação: YYFXBPFLL+8FTA7HLB7GAG

  • 10/04/2019 - Edição nº 920

    • Edição nº 920
    • Resumo: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
      -INDICAÇÕES DEFERIDAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, em 09/10/2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 09/04/2019.
      -
    • Nº certificação: R1MWT1USXIJKK9EYXDEIWW

  • 10/04/2019 - Edição nº 919

    • Edição nº 919
    • Resumo: LEI N.º 1.149/2019-INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE FORNECER CAPACITAÇÃO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E À EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS.
    • Nº certificação: QID7LKD+VRMUVUSY8BIBEQ

  • 04/04/2019 - Edição nº 918

    • Edição nº 918
    • Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/2019:
    • Nº certificação: EARCI7IFNL2BOSIOA9QVSA

  • 03/04/2019 - Edição nº 917

    • Edição nº 917
    • Resumo: - DECRETO Nº 010/2019 - NOMEIA SUBCHEFE DE ARQUIVO E PROTOCOLO.
    • Nº certificação: G8UMGAKQLEFJ28ZSJSOYSA

  • 03/04/2019 - Edição nº 916

    • Edição nº 916
    • Resumo: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE MARÇO DE 2019
      -INDICAÇÃO DEFERIDA NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 02/04/2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO DIA 02/04/2019.
      -
    • Nº certificação: EH1U4UXE6MILZBWDMFT+AW

  • 03/04/2019 - Edição nº 915

    • Edição nº 915
    • Resumo: EXTRATO DE DISPENSA - FEVEREIRO / 2019
      -RESUMO DE CONTRATO 008/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 009/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 010/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 011/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 012/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 013/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
      -RESUMO DE CONTRATO 014/2019 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
      -
    • Nº certificação: HTX9JAG1GYX+85EOYRL4PA

  • 02/04/2019 - Edição nº 914

    • Edição nº 914
    • Resumo: PORTARIA Nº 010/2019 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES A DOCUMENTAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ALUSIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Nº certificação: GIVSUF7VWSVXI39/O4WCWQ

• MARÇO - 2019

  • 29/03/2019 - Edição nº 913

    • Edição nº 913
    • Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2019.
    • Nº certificação: EPBE3WHVCB/PAPQ6Q6WFIG

  • 28/03/2019 - Edição nº 912

    • Edição nº 912
    • Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESSE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSAM, QUE AS CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CANAVIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, BEM COMO OS PROCESSOS DE RECEITAS E DESPESAS, PERMANECERÃO EM DISPONIBILIDADE NA SECRETARIA DE CADA PODER, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019 ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO.
    • Nº certificação: 1L3KEICIG7QHH26EN4LLFW

  • 27/03/2019 - Edição nº 911

    • Edição nº 911
    • Resumo: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE MARÇO DE 2019
      -INDICAÇÃO DEFERIDA NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
      -MATÉRIAS REJEITADAS NA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
      -
    • Nº certificação: LYYY7RBOMQMJW13GCDUNXG

  • 25/03/2019 - Edição nº 910

    • Edição nº 910
    • Resumo: ERRATA: ONDE SE LÊ QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019
    • Nº certificação: 3VXRCEWSYSUTG1HK7WED1W

  • 25/03/2019 - Edição nº 909

    • Edição nº 909
    • Resumo: ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EM OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE, DA FORMA ABAIXO RELATADA:
      -ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 12 DE MARÇO DE 2019
      -INDICAÇÃO DEFERIDA NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
      -MATÉRIAS REJEITADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
      -
    • Nº certificação: IXQJGOCM0STEGMJQ7XTLGA

  • 22/03/2019 - Edição nº 908

    • Edição nº 908
    • Resumo: ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2019.
    • Nº certificação: OWAWYKQ0JBEVJBI/+9PKCW

  • 21/03/2019 - Edição nº 907

    • Edição nº 907
    • Resumo: PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Nº certificação: L7RWMQUPVT0LI4BENUWK/A

  • 14/03/2019 - Edição nº 906

    • Edição nº 906
    • Resumo: PORTARIA Nº 008/2019 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.
    • Nº certificação: JB5CVJHLEZ2XZI933ZQDHA

  • 14/03/2019 - Edição nº 905

    • Edição nº 905
    • Resumo: PORTARIA N.º006/2019-CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA.
      -PORTARIA N.º007/2019-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
      -
    • Nº certificação: NIVTXEIPYZQV+V3MBO2YOW

  • 14/03/2019 - Edição nº 904

    • Edição nº 904
    • Resumo: PROJETO DE LEI Nº 046 DE, 29 DE AGOSTO DE 2017-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, MODIFICANDO A LEI Nº 777/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Nº certificação: 0Z8X+AZFUSHO6QUIF/G5VA

  • 13/03/2019 - Edição nº 903

    • Edição nº 903
    • Resumo: - ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
      -- ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÃMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 08 DE MARÇO DE 2019, DA FORMA RELATADA NO ANEXO.
      -- MATÉRIAS APROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -- MATÉRIAS REPROVADAS NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -
    • Nº certificação: O4HO/EP2PTEEDYC7Q1PB7G

  • 13/03/2019 - Edição nº 902

    • Edição nº 902
    • Resumo: DECRETO Nº 009/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
    • Nº certificação: WIR5MTSRJIK+XJCNK9FXJQ

  • 11/03/2019 - Edição nº 901

    • Edição nº 901
    • Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
    • Nº certificação: 2KBOAW9GTGBPSH/PUQOBAW

  • 11/03/2019 - Edição nº 900

    • Edição nº 900
    • Resumo: - ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2019.
    • Nº certificação: 1PKVDE2VLU5E9PJWCNXC8G

• FEVEREIRO - 2019

  • 27/02/2019 - Edição nº 899

    • Edição nº 899
    • Resumo: -ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA RELATIVA À ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
      --ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
      --INDICAÇÕES Nº 002/2019 DEFERIDAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      --MATÉRIAS APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -
    • Nº certificação: ENY6XGIWNG1DVLSMOXJBDQ

  • 20/02/2019 - Edição nº 898

    • Edição nº 898
    • Resumo: INDICAÇÕES DEFERIDAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -MATÉRIAS APROVADAS NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
      -
    • Nº certificação: CIOYYUFZYL2E+RRP9YQZNW

  • 19/02/2019 - Edição nº 897

    • Edição nº 897
    • Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, AS 08:30H.
    • Nº certificação: I2JFXB6Q+LYSUTNCMQ/ODQ

  • 18/02/2019 - Edição nº 896

    • Edição nº 896
    • Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - CONVOCA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATO DE POSSE DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS, SUPLENTE DO VEREADOR LICENCIADO VITOR FÁBIO TORRES HOMEM, PARA TOMAR POSSE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, SEXTA FEIRA, AS 09;00H.
    • Nº certificação: H0AX84++2REZPIR37SGNNW

  • 18/02/2019 - Edição nº 895

    • Edição nº 895
    • Resumo: - EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME.
      -- EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CONTRATO Nº 006/2019 CONTRATADO: TÉCNICA TELECOM E NETWORK LTDA - ME.
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CONTRATO Nº 007/2019 CONTRATADO: ERICA FERREIRA DE VASCONCELOS CROCAMO
      -
    • Nº certificação: PDGZUTTGFHBHKDSBAQQCBQ

  • 12/02/2019 - Edição nº 894

    • Edição nº 894
    • Resumo: -DECRETO Nº 008/2019 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
    • Nº certificação: 3ZGEY2OAGRWSOUIQMIBJNQ

  • 12/02/2019 - Edição nº 893

    • Edição nº 893
    • Resumo: DECRETO Nº 072/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Nº certificação: NQCYOSBBU6CSDN+UY6W8YA

  • 04/02/2019 - Edição nº 892

    • Edição nº 892
    • Resumo: DECRETO Nº 007/2019 - NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR.
    • Nº certificação: 2RVPEYPY+TF84FCJSVICXQ

  • 01/02/2019 - Edição nº 891

    • Edição nº 891
    • Resumo: - DECRETO Nº 006/2019- EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
    • Nº certificação: FTHPRU9NJZFSVPQT8KMW4A

• JANEIRO - 2019

  • 28/01/2019 - Edição nº 890

    • Edição nº 890
    • Resumo: PORTARIA N.º 005/2019- REGULAMENTA HORÁRIO PARA ATENDIMENTOS E DESPACHOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
    • Nº certificação: NB2FINS5RNJCL0A9/CZE2G

  • 24/01/2019 - Edição nº 889

    • Edição nº 889
    • Resumo: OFÍCIO PROTOCOLADO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 24-01-2019.
    • Nº certificação: KXRGL6FLVTN62PHTSJ1IYW

  • 23/01/2019 - Edição nº 888

    • Edição nº 888
    • Resumo: PORTARIA Nº 003/2019- DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS.
    • Nº certificação: VWUSWBZGHIOSZWWISMOPFG

  • 22/01/2019 - Edição nº 887

    • Edição nº 887
    • Resumo: OFICIO PROTOCOLADO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 14-01-2019.
    • Nº certificação: I7IHBPIT+T3VZFEPVZ4S3A

  • 18/01/2019 - Edição nº 886

    • Edição nº 886
    • Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
    • Nº certificação: IJAOUQU7BTUFIA19CI4FIA

  • 18/01/2019 - Edição nº 885

    • Edição nº 885
    • Resumo: - PORTARIA N.º 003/2019- DESIGNA O 1º SECRETÁRIO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
      -- PORTARIA N.º 004/2019- CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA.
      -
    • Nº certificação: VTQANQWZCAW5FIA20U0RJA

  • 18/01/2019 - Edição nº 884

    • Edição nº 884
    • Resumo: DECRETO Nº 005/2019 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
    • Nº certificação: OYQWBCY8UVTJQZ+KRUS9RG

  • 15/01/2019 - Edição nº 883

    • Edição nº 883
    • Resumo: - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - JANEIRO / 2019
      -- EXTRATO DE DISPENSA - JANEIRO / 2019
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
      -- RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
      -
    • Nº certificação: HGU+VPRIS2YWBIPOLPO89W

  • 14/01/2019 - Edição nº 882

    • Edição nº 882
    • Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2019-ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.
    • Nº certificação: I+LYQTURDMECBQAFZKPGVQ

  • 14/01/2019 - Edição nº 881

    • Edição nº 881
    • Resumo: PORTARIA N.º 025/2018-CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO
      -ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02 DE JANEIRO DE 2019
      -ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE REGERÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, NO BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, EM 02 DE JANEIRO DE 2019
      -
    • Nº certificação: H9MZWQVA59APFWJT/YSXMW

  • 14/01/2019 - Edição nº 880

    • Edição nº 880
    • Resumo: - TERMO ADITIVO Nº. 01/2018 AO CONTRATO Nº 001/2017. CONTRATADA: CONTÁBIL CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES LTDA.
    • Nº certificação: V0ZVNGA7ZGK12TWOKV9RYG

  • 03/01/2019 - Edição nº 879

    • Edição nº 879
    • Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À MESA DIRETORA; CONSULTORIA PRESENCIAL JURÍDICA ÀS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS E DE INQUÉRITO; ASSESSORIA PRESENCIAL AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS PARA DELIBERAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; ASSESSORIA JURÍDICA À MESA DIRETORA E AOS VEREADORES; ASSESSORIA NA ADEQUAÇÃO JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS EM QUE A CONTRATANTE FIGURE COMO PARTE; ASSESSORIA ADMINISTRATIVA QUANTO A ATIVIDADE LEGISLATIVA POSTERIOR À APROVAÇÃO DE PROPOSITURAS E ASSESSORIA INDIVIDUAL DOS COMPONENTES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A SUA ATIVIDADE LEGISLATIVA.
      -EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2019-PASSOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
      -
    • Nº certificação: IQ9M7N2YS6FYGPHVK9DTMQ

  • 03/01/2019 - Edição nº 878

    • Edição nº 878
    • Resumo: PORTARIA Nº 001/2019 - COMPÕE E CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
    • Nº certificação: FVHVTBG2GNFDMAKW1O9DAG

  • 02/01/2019 - Edição nº 877

    • Edição nº 877
    • Resumo: DECRETO Nº 001/2019-NOMEIA DIRETORA DE SECRETARIA.
      -DECRETO Nº 002/2019-NOMEIA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO.
      -DECRETO Nº 003/2019-NOMEIA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
      -DECRETO Nº 004/2019-NOMEIA DIRETOR DE TESOURARIA.
      -
    • Nº certificação: PCJCDEONRMHC/S0NHKJEKQ

  • 02/01/2019 - Edição nº 876

    • Edição nº 876
    • Resumo: DECRETO Nº 013/2018 - EXONERA DIRETORA DE SECRETARIA.
      -DECRETO Nº 014/2018 - EXONERA SUBCHEFE DE MANUTENÇÃO.
      -DECRETO Nº 015/2018 - EXONERA SUBCHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
      -
    • Nº certificação: A5UJ5JN9UZDMDFURX3FJDA